Conhece as Condições de Utilização do Serviço abaixo e aceita essas condições clicando no botão "Aceito".
Condições Gerais de Utilização dos serviços em linha da TELEFUN
I- Definições:
CGU: designa as presentes Condições Gerais de Utilização dos serviços da
TELEFUN.
Conta pessoal ou Conta Skyrock: Conta pessoal ou Conta Skyrock: designa
os dados pessoais relativos a um Usuário incluindo, entre outros, suas
identificações, cujo registro é necessário para se ter acesso ao conjunto das
funcionalidades de Skyrock.com e ao(s) Serviços(s).
Conteúdo(s): designa as informações, dados, textos, programas, músicas, sons,
fotografias, imagens, vídeos, mensagens ou qualquer outro evento susceptível
de ser colocado em linha por um Usuário, e acessíveis aos outros Usuários e
aos Visitantes.
CPU: designa as Condições Particulares de Utilização de qualquer dos Serviços
da TELEFUN.
Identificações: designa o pseudónimo assim como qualquer código confidencial
ou senha escolhidos pelo Usuário ou atribuídos pela TELEFUN, e que possibilita
ao Usuário se identificar para que tenha acesso ao(s) Serviço(s).
Inscripção: designa o processo de inscripção em linha que o Usuário deve
cumprir em Skyrock.com para poder ter acesso ao(s) Serviço(s). Essa Inscripção
leva à criação das Identificações e da Conta Pessoal do Usuário.
Serviço(s): designa um ou o conjunto dos serviços fornecidos pela TELEFUN e
acessíveis em linha a partir do site web "Skyrock.com", ou directamente a
partir do endereço web do Serviço considerado, e especificamente nos seguintes
endereços:
- Skyrockblog Music, acessível no seguinte endereço:
www.skyrock.com/music/
- TropMalin, disponível apenas em língua francesa, no seguinte endereço:
www.tropmalin.com
- Ladiz , disponível apenas em língua francesa, no seguinte endereço
www.ladiz.fr
- SkyrockMessager, disponível apenas em língua francesa, no seguinte
endereço: www.skyrockmessager.com
- Skyrock.fm, apenas disponível em língua francesa, no seguinte
endereço: www.skyrock.fm
Skyrock.com: designa o site Internet, acessível no endereço: www.skyrock.com,
possibilitando o acesso aos Serviços sujeitos às presentes CGU.
TELEFUN: designa a sociedade que fornece os Serviços e cujo endereço consta do
artigo 8° das presentes CGU.
Usuário: designa qualquer pessoa física ou jurídica que acesse o(s) Serviço(s)
para fornecer Conteúdo e/ou que seja titular de uma Conta Pessoal.
Visitante: designa qualquer pessoa física ou jurídica que acesse o(s)
Serviço(s) para fins de consulta.
II- Objecto das CGU e versão vigente
1 As presentes Condições Gerais de Utilização têm por objecto a definição das
condições nas quais os Usuários e Visitantes podem aceder aos Serviços e
utilizá-los.
2 Qualquer pessoa que acesse um dos Serviços propostos pela TELEFUN
compromete-se a respeitar, sem reserva, as presentes Condições Gerais de
Utilização. Essas Condições Particulares são previamente notificadas aos
Usuários para aceitação quando da inscripção no serviço concernente.
3 TELEFUN tem a liberdade de modificar, a qualquer momento, as presentes CGU e
as CPU, a fim de levar em consideração, especificamente, as evoluções legais,
jurisprudenciais, editoriais e/ou técnicas. Prevalece a versão disponível em
linha no seguinte endereço: http://www.skyrock.com/cgu/. As CPU são também
acessíveis em linha no endereço do Serviço concernente. Qualquer Usuário e
Visitante tem, portanto, a obrigação de se referir à sua versão acessível em
linha na data do seu acesso a qualquer dos Serviços.
4 O Usuário é categoricamente informado que a única versão confiável das
Condições Gerais de Utilização dos serviços em linha da TELEFUN é aquela que
pode ser encontrada em linha no site skyrock.com. O Usuário deve reconhecê-la
e aceitá-la sem restrições, e se compromete a se referir, sistematicamente, a
essas Condições Gerais de Utilização a cada conexão. As referidas CGU estão
permanentemente disponíveis no seguinte link: http://www.skyrock.com/cgu/.
III- Inscripção & acesso
1- Modalidades gerais de inscripção aos Serviços em linha e de criação da sua
Conta Pessoal.
1.1.a Quando da sua Inscripção em linha, o Usuário compromete-se a fornecer
informações auténticas, exactas, actualizadas e completas sobre a sua
identidade e a sua idade, tal como solicitado no formulário de inscripção aos
Serviços, em conformidade com o artigo 6°-II da Lei n°2004-575 de 21 de junho
de 2004, para a confiança na economia digital. O Usuário se compromete,
especificamente, a não criar uma falsa identidade que possa induzir em erros a
TELEFUN ou a terceiros, e a não usurpar a identidade de uma outra pessoa
jurídica ou física. O Usuário se compromete a actualizar imediatamente, em
caso de modificação, os dados informados quando da sua inscripção em linha.
1.b Após validação das CGU e criação da sua Conta Pessoal (a seguir
denominada indiferentemente "Conta Skyrock"), o Usuário recebe uma primeira
mensagem no seu correio electrónico pessoal, confirmando suas identificações
(pseudónimo e senha), e, em seguida, deve validar imperativamente sua
Inscripção, clicando ou copiando no seu navegador o endereço url temporário e
pessoal que lhe for atribuído. Então, o Usuário poderá se identificar e ter
acesso à interface de administração/gestão do seu conteúdo. Após validação
da sua inscripção, o Usuário receberá uma segunda mensagem electrónica
confirmando a abertura da sua Conta Pessoal.
1.c Na hipótese de o Usuário fornecer informações falsas, inexactas, fora de
validade, incompletas, enganosas, ou de natureza a induzir em erro, a TELEFUN
poderá, imediatamente, sem aviso prévio nem indemnização, suspender ou
rescindir a Conta Pessoal do Usuário e negar-lhe o acesso, temporário ou
definitivo, total ou parcial aos Serviços.
2- Modalidades particulares de inscripção de menores aos Serviços .a.
2Lembrete aos pais e a qualquer pessoa que exerça o poder paternal: de um.
2lado, cabe-lhes determinar qual(-is) Serviço(s) seu filho menor tem.
2autorização de utilizar e, de outro lado, cabe-lhes controlar a utilização.
2que o menor faz desse(s) Serviço(s) .
2.b Os menores de 12 anos não estão autorizados a se inscrever. Por outro
lado, os menores de mais de 12 anos podem se inscrever, à condição
expressa de terem obtido, previamente, uma autorização de seus pais (ou da
pessoa que exerça o poder paternal) e de fornecerem as informações e os
endereços electrónicos para os quais quaisquer informações lhes possam ser
transmitidas. Pelo facto de se inscreverem, supõe-se que eles obtiveram essa
autorização prévia. A TELEFUN reserva-se o direito de pedir, a qualquer
momento, o comprovante escrito e de realizar todas as verificações, assim
como de suprimir qualquer Conta Pessoal, cujo titular menor não entregar,
imediatamente, o referido comprovante ou, numa eventualidade, o prazo que for
fixado. A TELEFUN suprimirá, imediatamente, qualquer Conta Pessoal, logo que
seus serviços lhe entreguem um pedido de encerramento da Conta Pessoal e dos
Conteúdos inerentes feito pelos pais.
3 Acesso aos Serviços e especifidades técnicas
3.a Uma vez inscritos, os Usuários podem aceder aos Serviços directamente
ligados às CGU Skyrock.com, ou seja, blogs, perfis, chats, assim como editar e
abrigar seus Conteúdos, conectando-se a Skyrock.com se dispuserem de um acesso
à Internet através de computador. Esta inscripção acarreta a activação da
Conta Skyrock e possibilita que, em seguida, o Usuário acesse também a
consulta de alguns dos serviços anexos propostos pela TELEFUN, ou seja,
TropMalin, Ladiz, SkyrockMessager, especificando-se que, para a utilização
interactiva, a seguir denominada "administração", o Usuário deverá subscrever
previamente suas respectivas CPU.
Para acessar o Serviço de Blog Music, o Usuário deve aceitar as CPU para
validar sua inscripção e poder administrar seu Conteúdo. Em seguida, as CPU
Blog Music são acessíveis através da página inicial Blog Music.
Deve-se esclarecer que a acessibilidade aos Serviços acima mencionados pode
ser limitada, e até mesmo impossível, em função do local a partir do qual o
Usuário se conectar aos Serviços.
3.b- Requisitos mínimos e programas necessários para aceder aos Serviços
3.b.1 No dia 01/03/07, o acesso aos Serviços necessita que o Usuário disponha
dos seguintes requisitos mínimos e programas: . Processor 333 MHz ou
superior; . 64 megabytes (Mo) de RAM no mínimo; . Monitor com uma resolução
de 800x600 pixéis; . Navegador Internet norma W3C; . Modem de 56 kbit/s; .
Sistema operacional: para PC, Windows XP ou superior.
Esses dados técnicos são susceptíveis de evolução por definição, e as
condições técnicas actualizadas serão indicadas nessas mesmas CGU e CPU
concernentes.
3.b.2 Para aceder a alguns Serviços, o Usuário deve dispor também de um
telemóvel que lhe possibilite enviar e receber mensagens curtas de tipo "SMS"
(Short Message Service). Deve-se esclarecer categoricamente ao Usuário que
essa modalidade pode ser limitada, e até mesmo impossível, em função do local
a partir do qual o Usuário se conectar aos Serviços.
3.b.Os equipamentos (sobretudo computadores, telefones, programas, meios de
comunicação electrónica) que permitam o acesso e a utilização do(s) Serviço(s)
são da exclusiva responsabilidade do Usuário, assim como as despesas de
correios electrónicos (sobretudo as despesas telefónicas e as de acesso à
Internet) decorrentes da sua utilização. Cabe ao Usuário pedir informações
sobre o preço de utilização dos referidos equipamentos ou serviços às
operadoras concernentes. O Usuário é o único devedor dos valores dessas
operações.
IV- Factores operacionais comuns
1- Obrigações do Usuário em relação aos seus dados de identificação e à sua
Conta Pessoal.
1.a A conta pessoal de um Usuário inclui especificamente seus dados
de identificação, fornecidos pela TELEFUN e postos sob a exclusiva
responsabilidade do Usuário. O Usuário compromete-se a mantê-los em segredo e
a não divulgá-los, sob qualquer forma. Se um dos dados de identificação do
Usuário for perdido ou roubado, este deve informar imediatamente à TELEFUN,
que procederá então ao cancelamento e/ou à actualização imediato(s) da
referida Identificação.
1.b O Usuário é o único responsável pela utilização que for feita dos
seus dados de identificação, mesmo que tenha registado previamente sua
Identificação no seu computador, telemóvel ou em qualquer outro tipo de
equipamento, que possibilite assim a conexão automática aos Serviços.
1.c Qualquer acesso, utilização dos Serviços e transmissão de dados efectuados
a partir da Conta de um Usuário será considerado como tendo sido por ele
efectuado. A salvaguarda da conficenciabilidade da senha fornecida ao Usuário
é da sua inteira responsabilidade. Nesse aspecto, o Usuário obriga-se a se
certificar que, no final de cada sessão, efectivamente se desconectou dos
Serviços, em particular quando acessa os Serviços através de um computador
público.
1.d Qualquer perda, desvio ou utilização não autorizada dos dados de
identificação de um Usuário e as respectivas conseqüências são da inteira
responsabilidade deste Usuário. Nos casos acima mencionados, o Usuário
tem obrigação de advertir a TELEFUN, no mais breve prazo, por mensagem
electrónica, indicando seu nome completo, seu código postal, cidade, data de
nascimento, telefone e, se possível, o pseudónimo e a antiga senha, enviada ao
seguinte endereço: identifiant@skyrock.com, para que a TELEFUN possa proceder
à supressão do peseudónimo ou da senha inerente.
1.e A validade de uma Conta Pessoal é de cento e cinco (105) dias a contar da
data do último acesso aos Serviços através dessa Conta Pessoal. Além desse
período, e sem prejuízo das estipulações do artigo IV.2.b, a Conta será
automaticamente extinta sem que possa ser reclamada nenhuma indemnização. Os
dados de identificação poderão então ser atribuídos a um outro Usuário que
fizer o pedido, sem que seja possível interpor nenhum recurso.
2- Duração e Rescisão
2.a Os Serviços são fornecidos pela TELEFUN por prazo indeterminado.
2.b O Usuário reconhece expressamente que a TELEFUN tem a faculdade de
rescindir de pleno direito - sem intimação prévia, nem aviso prévio,
indemnização ou comprovante - total ou parcialmente os Serviços fornecidos aos
Usuários.
2.c Em caso de o Usuário descumprir as presentes CGU, as CPU de qualquer
Serviço, ou de modo mais geral, em caso de violação das leis e dos
regulamentos vigentes, a TELEFUN poderá rescindir de pleno direito - sem
intimação prévia, nem aviso prévio, indemnização ou comprovante - total ou
parcialmente os Serviços fornecidos aos Usuários. A TELEFUN poderá proferir
essa rescisão sem prejuízo de qualquer indemnização por perdas e danos à qual
poderia pretender em razão desses descumprimentos e de todas as penalidades
que lhe forem devidas. Assim, o Usuário reconhece à TELEFUN a faculdade de
restringir o seu direito de acesso ou de utilização total ou parcial dos
Serviços, e até de extinguir sua Conta Pessoal, assim como qualquer Conteúdo
da autoria do Usuário, do expedidor ou do destinatário, isso com efeito
imediato e interdição de acesso ulterior a esses Conteúdos ou aos Serviços.
V- Descripção dos Serviços
A TELEFUN fornece aos Usuário uma plataforma interactiva, que inclui, sem que
essa enumeração possa ser considerada exaustiva, serviços de armazenamento de
diários pessoais ilustrados em linha (blogs), de perfis, diálogos em directo
(chat), arquivamento de comentários, conteúdos editoriais, informações, jogos
e concursos, correios electrónicos, fórum, envios de SMS, telecarregamento de
tonalidades e de logotipos para telemóveis.
1- Os Perfis
1.a A TELEFUN coloca à disposição dos Usuário com 12 anos ou mais um
Serviço de armazenamento e de personalização de perfis. Cada Usuário tem a
possibilidade de publicar, sob a sua total e inteira responsabilidade, um
perfil (doravante denominado "Perfil") que lhe possibilite se apresentar aos
outros Usuários e Visitantes do Serviço. O Usuário pode especialmente, sem que
esta lista seja limitativa, criar para si até 5 vídeos com sua webcam, cujas
especificidades e limites técnicos serão definidos para o Usuário a partir do
monitor de captação do vídeo. O Usuário também dispõe, de um lado, de uma
interface de parametragem da fonte sonora e vídeo que lhe possibilita utilizar
totalmente a função vídeo, e de outro lado, de um álbum de fotografias (12
fotografias no máximo). Esclarece-se que a função vídeo por webcam é proposta
a todos os Usuários que possuem um Perfil e/ou um Blog.
A inserção dos Conteúdos é efectuada graças ao navegador do Usuário, de
terminais móveis (se for o caso), ou graças a um outro procedimento técnico de
entrada de dados. O Usuário pode autorizar o arquivamento de comentários no
seu Perfil e permitir a todos os Usuários de fazê-lo, ou limitá-lo às pessoas
que tenha designado como seus Amigos (através do Serviço). O Usuário
compromete-se a moderar obrigatoriamente seus comentários. O perfil não deve
conter nenhuma informação que seja contrária à ordem pública ou aos bons
costumes.
A TELEFUN não garante a veracidade, a probidade ou a honestidade desse
Conteúdo. A TELEFUN não poderá ser considerada responsável pelas falsas
declarações feitas por um Usuário, e está isenta de qualquer responsabilidade
durante encontros entre Usuários, conseguintes à utilização do Serviço.
1.b No âmbito da utilização do Serviço, é proibido ao Usuário divulgar
informações que possibilitem identificar nominativamente e precisamente outros
Usuários, ou quaisquer pessoas físicas ou jurídicas, tais como nomes, endereço
postal e/ou electrónico, telefone. Também se recomenda ao Usuário não divulgar
no Serviço informações que possibilitem identificá-lo nominativamente e
precisamente.
1.c A priori, a TELEFUN reserva-se o direito de controlar, e de eventualmente
modificar ou rejeitar qualquer fotografia, vídeo e descripção incorrecta,
vulgar, em desacordo com as características do Serviço, ou que não corresponda
visivelmente às características do Usuário que fez a publicação. Por
conseguinte, as fotografias, os vídeos e as descripções de perfis informados
pelo Usuário devem ser decentes e estar exclusivamente relacionados com o
Usuário.
1.d Um sistema de correio electrónico unificado possibilita ao Usuário receber
mensagens em seu Blog e/ou seu Perfil. Estas são automaticamente enviadas ao
seu correio electrónico interno, dedicado aos Usuários do Serviço, totalmente
distincto do serviço de webmails (mails). Esclarece-se que este correio
electrónico é restrito aos Usuários do Serviço. O Usuário compromete-se a
não enviar mensagens cujo Conteúdo não respeite as regras estipuladas no
artigo VI-3° acima, mesmo que este Conteúdo seja enviado no âmbito de uma
correspondência privada.
1.e Ferramentas de protecção são postas à disposição dos Usuários (função de
bloqueio, sistema de sinalização de conteúdos, restrições de interacção entre
menores e maiores de acordo com as especificações técnicas definidas no
descriptivo de cada uma dessas funções).
1.f Serviços pagos são propostos aos Usuários, ou seja:
*- Faça sua propaganda: o Usuário envia por SMS ou por interface web um
texto apresentando seu Blog. O texto desfila nas páginas iniciais do Blog e do
Perfil, durante o tempo aceito pelo Usuário quando da compra do Serviço, e
pelo preço em vigor indicado na página de aceitação do Serviço. Este Serviço,
em fase de teste, pode não estar acessível a todos os Usuários, em função do
local a partir do qual eles se conectam ao Serviço. O preço correspondente a
essa utilização através do SMS é indicado ao Usuário antes do pagamento do
serviço.
* Mensagem vocal: O Usuário pode deixar uma mensagem vocal de
apresentação no seu Blog e/ou Perfil, chamando um número vocal pago. O preço
correspondente a essa utilização é indicado ao Usuário antes do pagamento do
Serviço. Os visitantes também podem lhe responder através do mesmo sistema
Audiotel. Este Serviço, em fase de teste, pode não estar acessível em função
do local a partir do qual eles se conectam ao Serviço. .
2- O Chat (diálogos em directo)
2.a O Usuário tem a possibilidade de utilizar o Chat de Skyrock.com. Este
Serviço é aberto a todos os Usuários. Por conseguinte, o Usuário assume total
responsabilidade pelos Conteúdos que produz e repassa a terceiros através do
Chat. A TELEFUN não poderá, de maneira alguma, ser considerada responsável
pelos Conteúdos distribuídos e transmitidos através do Chat. A TELEFUN não
aprova nem recusa as opiniões expressas nos Chats pelos Usuário.
O Serviço Chat possibilita discussões particulares entre Usuários, e
discussões públicas entre todos os Usuários que utilizam a "Sala". O Usuário
foi informado e reconhece ter consciência de que se trata de um espaço público
e, portanto, visível por todos.
Tratando-se de discussões particulares, levando-se em consideração o sigilo
que devem ter as correspondências particulares, a TELEFUN não exerce nenhum
controle sobre o Conteúdo ou as características dos dados recebidos e
transmitidos pelo Usuário no âmbito de discussões privadas. No entanto, para
garantir a boa gestão do sistema de acesso ao Serviço, a TELEFUN reserva-se o
direito de suprimir qualquer mensagem ou de impedir qualquer operação do
Usuário susceptível de perturbar o bom funcionamento da sua rede.
Pode ser feita uma excepção a essa regra de confidenciabilidade nos limites
autorizados pela lei, a pedido das autoridades públicas e/ou judiciais.
Mediante requisição, a TELEFUN poderá comunicar às autoridades todas as
informações que possuir, referentes à conexão e às mensagens trocadas neste
Serviço de diálogo, assim como os elementos de identificação do Usuário.
Tratando-se de discussões públicas, a TELEFUN reserva-se o direito de fazer
intervir um moderador. Por conseguinte, o Usuário compromete-se a não
exprimir-se numa língua diferente das línguas que a TELEFUN propõe para este
Serviço.
2.b O Usuário pode, sobretudo, participar de uma discussão com outro Usuário
através da webcam (esclarecendo-se que a função "webcam" nesse serviço de Chat
não é uma ferramenta de captação de vídeo, mas uma simples ferramenta
de diálogo e de intercâmbios particulares entre 2 Usuários), ter acesso
directo ao Blog e/ou ao Perfil do Usuário interlocutor, ter a possibilidade
de participar de quatro discussões ao mesmo tempo através da webcam,
esclarecendo-se que há restrições de acesso entre os menores e os maiores,
bloqueando-se tecnicamente a possibilidade de participar de uma discussão.
Esclarece-se que a interface é operada com o programa Flash.
2.c O Usuário compromete-se e garante que suas mensagens não contêm nenhum
conteúdo susceptível de contrariar as leis e as regulamentações vigentes no
país de onde se acessa o Serviço ou no país para os quais esses Conteúdos se
destinam, susceptível de provocar prejuízos a terceiros, nem viola de modo
nenhum as regras estipuladas no artigo VI-3° abaixo.
É estritamente proibido ao Usuário, e sem que essa enumeração possa ser
considerada como limitativa:
- utilizar um pseudónimo incorrecto,
- perturbar o fluxo normal de diálogos, acelerar o ritmo de desfilamento da
tela de tal modo que os Usuários do Serviço se vejam na impossibilidade de
acompanhar e de digitar seu diálogo, ou executar qualquer outra acção com
efeito perturbador similar que entrave a capacidade dos Usuários de se
comunicarem em tempo rea. A TELEFUN reserva-se o direito de excluir, a título
temporário ou definitivo, qualquer Usuário que, pelo seu comportamento,
prejudicar o bom desenvolvimento do Chat. A este título, a TELEFUN reserva-se
o direito de instaurar uma acção judicial, julgada necessária se for
constatada uma infracção a essa disposição.
2.d Em conformidade com o artigo 323.-1° do Código Penal, que estipula, entre
outros, "que o facto de aceder ou de permanecer, fraudulentamente, em todo ou
em parte de um sistema de tratamento automatizado de dados, é punido com um
ano de prisão e com uma multa de 15 000 euros. É proibido ao Usuário voltar ao
Serviço através de outra conexão ou de outro endereço IP após ter sido
excluído (akill) temporariamente ou definitivamente do Serviço.
3- O Serviço de blogs
3.a A TELEFUN coloca à disposição um Serviço de armazenamento de Conteúdos
digitais produzidos pelos Usuários, designado "Blog". Cada Usuário tem a
possibilidade de publicar, sob a sua total e completa responsabilidade, uma ou
várias páginas (reunidas sob o termo blog) apresentando-o aos outros Usuários
do Serviço, assim como ao conjunto de Visitantes. O Usuário também pode, sem
que essa enumeração seja exaustiva, escrever uma mensagem a um Usuário através
de seu Blog e/ou colocar à disposição dos outros Usuários e/ou Visitantes uma
ferramenta de arquivamento de comentário em cada artigo que publica. Graças à
activação dessa função, o Usuário compromete-se a moderar os comentários
enviados por terceiros, para que estes não infrinjam as presentes condições e,
mais precisamente, as leis e costumes vigentes. Enfim, o Usuário tem a
possibilidade de colocar em simples leitura (sem telecarregamento, exportação
do arquivo, etc) um trecho de um Blog Music num Blog.
A inserção dos Conteúdos é efectuada graças ao navegador do Usuário, de
terminais móveis, se for o caso, ou graças a outro procedimento técnico de
entrada de dados. Os Blogs não devem conter nenhuma informação que seja
contrária à ordem pública ou aos bons costumes. Por conseguinte, a TELEFUN não
garante a veracidade, a probidade ou a honestidade desse Conteúdo. A TELEFUN
não poderá ser considerada como responsável pelas falsas declarações dadas por
um Usuário.
3.b No âmbito da utilização do Serviço, é proibido ao Usuário divulgar
informações que possibilitem identificar nominativamente e precisamente outros
Usuários, ou de qualquer pessoa física ou jurídica, tais como sobrenome,
endereço postal e/ou electrónico, telefone. Também se recomenda ao Usuário
não divulgar através do Serviço informações que possibilitem identificá-lo
nominativamente e precisamente.
3.c Em conformidade com o artigo 6°, alínea 7 da Lei n° 2004-575 de 21
de junho de 2004 para que se confie na economia digital, a TELEFUN
implementa um dispositivo de sinalização identificado pelo link "assinalar
este perfil/blog", facilmente acessível e visível por todos, possibilitando
aos Usuários do Serviço informá-la sobre qualquer dado que faça apologia dos
crimes contra a humanidade, incitando ao ódio racial ou à pornografia
infantil, incitando à violência ou atentando contra a dignidade humana, assim
como as infracções previstas nas alíneas 5 e 8 do artigo 24° da lei de 29 de
julho de 1881 sobre a liberdade da imprensa, e nos artigos 227-23 et 227-24 do
Código Penal.
3.d O Usuário é claramente informado que Conteúdos digitais associados e
apresentados no seu Blog são da sua inteira responsabilidade. Por conseguinte,
o titular da Conta que preencheu a ficha de identificação assumirá a
total responsabilidade, tanto civil como penal, dos Conteúdos associados e
apresentados no seu Blog, na sua qualidade de autor e editor do Blog. A este
título, os pais são convidados a monitorar a utilização que seus filhos
menores fazem do Blog. Como único responsável pelos Conteúdos associados e
apresentados no seu Blog, o Usuário se compromete a zelar para que o Conteúdo
do seu Blog não contenha nenhum elemento contrário às leis e regulamentações
vigentes no país de onde o Serviço é acessado ou no país ao qual esses
Conteúdos se destinam, ou susceptível de causar prejuízos a terceiros, ou de
violar as regras estipuladas no artigo VI-3° abaixo. Por outro lado, o Usuário
reconhece e aceita doravante que a TELEFUN conserve por prazo indeterminado o
Conteúdo dos Blogs armazenados e transformados em anónimos.
3.e O Usuário declara ser o proprietário de todos os Conteúdos associados e
apresentados no seu Blog, e que estes são isentos de quaisquer direitos. Caso
inexista esta declaração, presume-se que o Usuário dispõe da autorização do
detentor dos direitos do Conteúdo que ele associar ao seu Blog. O Usuário não
pode registar ou transmitir Conteúdos que infrinjam os direitos de propriedade
intelectual de outras pessoas, como textos, fotografias de pessoas ou de bens,
segredos comerciais, informações internas ou confidenciais, esta enumeração
não sendo exaustiva.
O Usuário compromete-se a que cada pessoa representada tenha dado o seu acordo
para a utilização e a difusão de sua imagem.
Convém lembrar que: O Código Francês da Propriedade Intelectual, que não
autoriza, nos termos dos parágrafos 2° e 3° do artigo L.122-5, de um lado, "as
cópias ou reproduções estritamente reservadas ao uso privado de quem as copia,
e que não se destinam a uma utilização colectiva" e, de outro lado, sob
reserva do nome do autor e da fonte, "as análises e as breves citações
justificadas pelo carácter crítico, polémico, pedagógico, científico ou
informativo", dispõe que qualquer representação ou reprodução integral ou
parcial, feita sem o consentimento do autor ou de seus titulares de direito, é
ilícita (art. L.122-4). Qualquer representação ou reprodução, por qualquer que
seja o processo, sobretudo por telecarregamento ou impressão, será, portanto,
considerada como uma falsificação sancionada pelos artigos L.335-2 e seguintes
do Código Francês da Propriedade Intelectual. Qualquer violação dessas
disposições torna o contraventor, assim como todas as pessoas responsáveis,
passíveis de penas criminais e cíveis previstas por Lei. Em conseqüência, os
Conteúdos do Usuário são protegidos pelo Código de Propriedade Intelectual,
pelo sigilo comercial, pelos direitos de cedentes de licenças que tornam esses
dados indisponíveis na Internet, assim como por qualquer outro direito de
terceiros - doravante denominados, coleCtivamente de "Direitos".
Para tanto, é necessário que o Usuário se comprometa a respeitar as
leis e regulamentações vigentes e a utilizar apenas os Conteúdos (textos,
fotografias) cujos Direitos dispõe, e para os quais o titular dos Direitos deu
consentimento expresso para difundi-los, ou que estão isentos de quaisquer
Direitos. O Usuário desobriga a TELEFUN de quaisquer obrigações eventuais de
terceiros contra ele, em razão da violação de seus Direitos ou da conduta de
um Usuário que violar a legislação aplicável.
3.f Em conformidade ao artigo 323.-1° do Código Penal (Despacho n° 2000-916 de
19 de setembro de 2000, art. 3 do Jornal Oficial de 22 de setembro de 2000,
vigente em 1° de janeiro de 2002), que estipula, entre outros, "que o facto de
aceder ou de permanecer, fraudulentamente, em todo ou em parte de um sistema
de processamento automatizado de dados, é punido com dois anos de prisão e com
uma multa de 30 000 euros." É vedado ao Usuário retornar ao Serviço através de
outra conexão ou de outro endereço IP, após ter sido excluído temporariamente
ou definitivamente do Serviço.
4- Jogos e concursos
4.a Os jogos e concursos propostos pela TELEFUN no site de Skyrock.com
são definidos e regulamentados de modo geral pelas presentes. Condições
particulares podem, se for o caso, ser acrescentadas para completar/esclarecer
e/ou substituir as condições gerais das presentes. Cada regulamento de jogo
pode conter termos adicionais que regulamentem de modo complementar o
andamento do jogo-concurso inerente. Por conseguinte, a TELEFUN pede aos
Usuários que se refiram expressamente ao jogo-concurso do qual participam
antes de qualquer participação.
As modalidades de participação e de determinação dos vencedores serão
definidas especificamente para cada jogo-concurso no regulamento de jogos
inerentes, ficando disponível no site respectivo durante todo o período do
jogo-concurso.
4.b A participação nos jogos-concursos gratuitos e sem obrigação de compra
está aberta a qualquer pessoa residente na França metropolitana, e que
disponha de acesso à Internet, com excepção do pessoal das empresas
organizadoras e de suas famílias.
Sendo os jogos-concursos gratuitos e sem obrigação de compra, o Usuário
poderá, se for o caso, pedir livremente o reembolso da sua participação
conforme as condições fixadas pelo regulamento do jogo correspondente ao
referido jogo-concurso.
Os menores são autorizados a participar, desde que tenham conseguido obter
previamente autorização par fazê-lo. Pelo facto de se inscreverem, supõe-se
que eles obtiveram essa autorização prévia. A TELEFUN reserva-se o direito de
pedir, a qualquer momento, o comprovante escrito e de realizar todas
as verificações, assim como de desqualificar o menor que não entregar
imediatamente o referido comprovante, ou eventualmente no prazo fixado.
Qualquer desqualificação de um menor classificado como vencedor acarretará a
atribuição do seu prêmio ao participante cuja classificação for imediata ao do
menor excluído.
4.c Os participantes dos jogos-concursos da TELEFUN devem conectar-se no site
web de Skyrock.com (http://www.skyrock.com) através de um navegador Internet
padrão ou por qualquer outro meio proposto pelo Skyrock e se conformar às
indicações informadas pelo servidor de informática. A TELEFUN poderá cancelar
total ou parcialmente o jogo se forem verificadas fraudes de qualquer
natureza, sobretudo as de caráter informático, no âmbito da participação no
jogo, em caso de constatação de uma conduta suspeita por parte de um ou vários
jogadores (ritmo inusitado de ganhos; tentativa de forçar os servidores dos
organizadores; multiplicação de contas) e/ou de determinação dos vencedores; a
TELEFUN suspenderá a participação do(s) jogador(es) envolvidos. Se, após o
pedido dos organizadores, o ou os jogadores envolvidos não puderem comprovar
que adoptaram uma conduta conforme as presentes, a participação dos referidos
jogadores será cancelada e os organizadores promoverão acções contra estes.
Nesta hipótese, a TELEFUN reserva-se o direito de não atribuir os prêmios aos
fraudadores e/ou de processar, perante as jurisdições competentes, os autores
dessas fraudes. De modo geral, a empresa organizadora reserva-se o direito de
reduzir, modificar ou até de cancelar o jogo, se as circunstâncias assim o
exigirem; sua responsabilidade não poderá ser comprometida por esse facto, a
qualquer que seja a natureza. Caso verifique-se que as suspeitas não eram
fundamentadas, os jogadores serão indemnizados no mesmo valor do prêmio
principal.
4.d Cada vencedor será avisado pessoalmente, de acordo com as condições
fixadas pelo regulamento do jogo correspondente ao jogo-concurso respectivo,
sob as modalidades de entrega do seu prêmio, com as quais deverá se conformar
para poder se beneficiar. Somente será atribuído um lote por residência (mesmo
nome, mesmo endereço) durante toda a vigência do jogo-concurso. O lote
oferecido não pode ocasionar nenhuma contestação sobre a sua natureza, nem o
envio de uma contrapartida, seja qual for a sua natureza. Os lotes serão
expedidos aos vencedores no prazo máximo de 3 (três) meses a contar da data do
fim do jogo-concurso. A TELEFUN não assume nenhuma responsabilidade quanto aos
prazos de encaminhamento dos lotes ou quanto ao seu estado na ocasião
da entrega. Caso sejam vencedores, os participantes autorizam a TELEFUN
ou a empresa responsável pela sua conta, a publicar seus endereços e,
eventualmente, fotografias suas, sem que isso lhes dê outros direitos além
da entrega dos prêmios atribuídos. Os dados de todos os participantes
serão utilizados em conformidade com as disposições da lei "Informática e
Liberdades", de 6 de janeiro de 1978, modificada pela Lei de 6 de agosto de
2004, a fim de que sejam atribuídos os prêmios aos vencedores. Cada
participante tem direito de acesso, de rectificação ou de radiação das
informações que lhe concernem, e ele pode exercer esse direito em linha,
visitando a rubrica "Minha Conta" do site Skyrock.com. As informações
nominativas recolhidas no final dos concursos são utilizadas exclusivamente
para enviar lotes, salvo indicação contrária fixada pelo regulamento do jogo
correspondente ao referido jogo-concurso.
4.e A TELEFUN declina qualquer responsabilidade em caso de interrupção do
serviço ou de incidente técnico excepcional que impeça o andamento dos jogos e
seja susceptível de provocar eventuais perdas de pontos. Qualquer contestação
relativa ao jogo deverá ser feita à empresa por carta registada com aviso de
recepção, no prazo de um mês a contar da data de encerramento do jogo sujeito
a contestação.
Essa carta deve ser enviada a: Jeux-Concours TELEFUN 37 bis rue Greneta 75002
PARIS [França]. A TELEFUN reserva-se o direito de excluir, temporária ou
definitivamente, qualquer jogador que, pela sua conduta, prejudicar o bom
desenvolvimento do jogo. Qualquer solicitação ilegível, rasurada ou que tenha
sido expedida após a data limite será considerada nula.
4.f A participação no jogo implica a aceitação das presentes, sem restrição
nem reserva, assim como do regulamento do jogo correspondente ao referido
jogo-concurso. Qualquer dificuldade originada pela aplicação ou interpretação
do referido regulamento, ou que não esteja nele previsto, será soberanamente
julgada em última instância pela TELEFUN e seu parceiro, se houver.
VI: Aspectos "legais"
1- Limitação de responsabilidade
1.a A TELEFUN não pode ser considerada responsável pela utilização que os
Usuários fizerem dos Serviços. De modo especial, a TELEFUN não pode ser
responsabilizada, de maneira alguma, pelos Conteúdos visualizados, divulgados
em linha, enviados, recebidos ou transmitidos pelos Usuários, ou que estejam
presentes em Sites de Terceiros.
1.b O Usuário reconhece que foi informado e que aceita o facto de a TELEFUN
não poder, a qualquer título, ser considerada como responsável pela criação,
modificação, supressão, ou falha de recepção, de emissão, transmissão ou
armazenamento de dados dos Usuários, que são os únicos responsáveis por esses
dados. Do mesmo modo, o Usuário reconhece que a TELEFUN tem a liberdade de
modificar, a qualquer momento, a denominação de seus Serviços em linha, sem
que isso constitua uma modificação das presentes, e sem que essa modificação
possa dar direito a qualquer impetração de recurso pelo Usuário.
1.c A TELEFUN não dá nenhuma garantia expressa ou implícita, sem que esta
enumeração seja exaustiva, sobre a continuidade dos Serviços, o desempenho dos
Serviços, a perenidade dos Serviços, a conformidade ou compatibilidade de um
Serviço para um uso específico, a qualidade ou a falta de vícios ou de
defeitos dos Serviços, a evicção e a não violação das leis e dos regulamentos
ou das presentes condições de utilização dos Serviços por outros Usuários.
1.d Qualquer dado, e em particular qualquer programa, telecarregado pelo
Usuário, ou obtido de qualquer outra maneira durante a utilização do Serviço,
efectua-se por sua conta e risco. O Usuário é o único responsável por qualquer
dano ocasionado ao seu computador ou por qualquer perda de dados após o
telecarregamento desses dados ou a consulta e utilização dos Serviços.
1.e Nenhum conselho e nenhuma informação prestados oralmente ou por escrito,
ou obtidos pelo Usuário da TELEFUN ou quando da utilização dos Serviços, são
susceptíveis de estabelecer garantias que não estejam expressamente previstas
pelas presentes CGU.
1.f O Usuário reconhece que sua utilização do Serviço faz-se por sua conta e
risco. O Serviço lhe é fornecido "nas devidas condições" e é acessível sem
nenhuma garantia de disponibilidade e de regularidade. A TELEFUN esforçar-se-á
para tornar os Serviços acessíveis 24 horas, todos os dias da semana, salvo em
caso de força maior ou de um evento que fuja do controle da TELEFUN, e sob
reserva dos períodos de manutenção, de eventuais falhas, imprevistos técnicos
relacionados à natureza da rede Internet ou de danos intencionais ou de
qualquer dano ocasionado ao material ou aos programas da TELEFUN.
1.g A TELEFUN nunca poderá ser considerada como responsável pela interrupção
de um Serviço, sejam quais forem a causa, a duração ou a freqüência dessa
interrupção.
1.h As taxas de transferência e os tempos de resposta das informações
que circulam com base na plataforma da TELEFUN para a Internet não são
garantidos pela TELEFUN. O Usuário reconhece que a velocidade de transmissão
das informações não depende dos Serviços oferecidos pela TELEFUN, mas
das características inerentes às redes de comunicação electrónica e das
características técnicas do seu modo de conexão (RTC, cabo, ADSL, etc.) e do
seu acesso à Internet.
1.i A TELEFUN não fornece nenhuma assistência personalizada, nem "hot line".
No entanto, os Usuários podem enviar observações a respeito dos Serviços à
TELEFUN, através de um formulário disponível em linha, sem que isto crie,
contudo, uma obrigação de resposta ou de processamento pela TELEFUN.
2- Protecção da vida privada e dos dados de carácter pessoal relativos aos
Utilizadores.
2.a Este artigo aplica-se unicamente aos Serviços da TELEFUN, e não aos Sites
de Terceiros, tais como previstos no artigo VI.5 a seguir, para os quais a
TELEFUN convida os Usuários a consultar as condições gerais e particulares
inerentes, com o fim de conhecer as condições relativas à coleta e ao
processamento dos dados de carácter pessoal que lhe dizem respeito.
2.b A TELEFUN respeita as liberdades fundamentais e, especialmente, o direito
ao respeito da vida privada dos Usuários.
2.c Em aplicação da lei n° 78-17, de 5 de janeiro de 1978, modificada pela lei
n° 2004-801, de 6 de agosto de 2004, sobre a informática, os arquivos e as
liberdades, cada Usuário dispõe de direitos de oposição, de acesso e de
rectificação dos dados que lhe dizem respeito. Assim, pode exigir que sejam
rectificadas, completadas, esclarecidas e actualizadas as informações que lhe
dizem respeito e que sejam inexactas, incompletas, equivocadas ou inválidas.
Cada Usuário pode exercer esse direito em linha a qualquer momento, através da
rubrica "Minha Conta", no site Skyrock.com.
2.d Quando for encerrada uma Conta Pessoal de um Usuário, independentemente do
motivo do encerramento, os dados relativos a esta conta, e em particular os
dados relativos ao tráfego, serão apagados ou tornados anónimos. No entanto,
poder-se-á prorrogá-la pelo período máximo de um ano, em razão de operações
que visem a apagar ou tornar anónimas certas categorias de dados, a fim de
garantir a segurança das instalações da TELEFUN e as necessidades de pesquisa,
constatações e de acções contra infrações penais, e com o único objectivo de
possibilitar, caso seja necessário, que as informações sejam colocadas à
disposição da autoridade judicial.
2.e A conta poderá também ser prorrogada para as operações que visem a apagar
ou tornar anónimas algumas categorias de dados, em razão de necessidades de
facturamento e de pagamento relativo a alguns Serviços, até o fim do período
durante o qual a factura pode ser legalmente contestada, ou das acções
intentadas com os fins de obter esse pagamento. A TELEFUN poderá também
utilizar, conservar e, se for o caso, transmitir algumas categorias de dados
técnicos a terceiros directamente implicados na facturação ou na cobrança.
2.f Além disso, a TELEFUN poderá efectuar um processamento dos dados relativos
ao tráfego visando à comercializar seus Serviços ou outros serviços ao
Usuário.
2.g Visando à boa utilização dos Serviços, a TELEFUN reserva-se o direito de
transmitir cookies para que sejam registados no computador do Usuário. Os
cookies são pequenos arquivos de informações que um site web pode enviar para
o disco rígido de um computador pessoal, a fim de que, posteriormente, seja
rastreado. Os servidores dos serviços fornecidos pela TELEFUN utilizam
cookies. De modo geral, a TELEFUN regista informações sobre a navegação do
computador no site (as páginas consultadas, a data e a hora da consulta,
etc.), que a TELEFUN poderá ler durante as visitas ulteriores do Usuário. Os
cookies servem, principalmente, para oferecer uma navegação confortável, vez
que reconhecem automaticamente o Usuário. Assim, o Usuário não precisará,
quando da sua próxima visita, preencher novamente o formulário que a TELEFUN
já solicitou que ele preenchesse.
2.h O Usuário pode desactivar os cookies ou suprimi-los, utilizando as opções
do seu navegador. Como cada navegador é diferente, o Usuário é convidado a
consultar a ajuda do seu navegador para ter um parâmetro conforme sua
conveniência. Informa-se ao Usuário que, para se beneficiar totalmente das
funcionalidades dos Serviços, requerer-se-á a activação dos cookies.
2.i Um endereço IP é uma série única de algarismos, automaticamente atribuída
ao computador do Usuário pelo provedor de acesso Internet do Usuário, e que
possibilita identificá-lo. O endereço IP do Usuário é registado e conservado
pela TELEFUN quando o Usuário consulta ou utiliza os Serviços, seja para a
gestão do seu sistema informático, seja para a análise da utilização dos seus
Serviços, vinculando as acções efectuadas pelo Usuário à sua Conta Pessoal.
2.j A pedido de autoridades judiciais, a TELEFUN pode transmitir o endereço IP
do Usuário, para que este seja identificado, em colaboração com seu provedor
de acesso à Internet.
3- Responsabilidade do Usuário sobre os Conteúdos e conduta a ser adoptada
pelo Utilizador.
3.a O Usuário declara e reconhece estar ciente que as informações, dados,.
textos, programas, músicas, sons, fotografias, imagens, vídeos, mensagens ou.
quaisquer outros conteúdos ou materiais (acima e a seguir designados.
colectivamente "Conteúdo"), quer sejam levados a conhecimento do público ou.
transmitidos de modo privativo, são exclusivamente da responsabilidade da.
pessoa que emitiu esse Conteúdo Somente o Usuário, e não a TELEFUN, é.
inteiramente responsável pelo Conteúdo que visualiza, telecarrega, envia ou.
transmite, seja qual for o modo, através dos Serviços. Salvo estipulação.
contrária expressa nas presentes, a TELEFUN não exerce controle sobre o.
Conteúdo transmitido através dos Serviços e, por conseguinte, não garante a.
oportunidade, a licitude,a probidade ou a qualidade desse Conteúdo. Em.
quaisquer hipóteses, a TELEFUN nunca poderá ser considerada como responsável.
pelo Conteúdo, especialmente pelo carácter ilegal do Conteúdo face à.
regulamentação em vigor, pelos erros ou omissões de qualquer Conteúdo, por.
qualquer perda ou dano consecutivo à utilização de qualquer Conteúdo.
visualizado, transmitido por mensagens instantâneas, ou por qualquer outra.
maneira, através dos Serviços. A TELEFUN também informa os Usuários dos.
riscos que eles incorrem em razão de actos de jogos realizados em violação.
da Lei .
3.b É proibido ao Usuário, sem que essa enumeração possa ser considerada
exaustiva, desviar-se da finalidade de qualquer dos Serviços para fazer
propaganda ou proselitismo, utilizar seu Blog, seu Perfil ou seu Conteúdo de
Chat para fins profissionais ou comerciais (prospecção, aliciamento ou
prostituição).
De modo geral, o Usuário compromete-se a concordar com o conjunto das leis
e regulamentações vigentes, referentes à proibição de difundir imagens
pornográficas, pedófilas, obscenas, ou cuja natureza possa prejudicar
gravemente a dignidade humana.
É também proibido ao Usuário assediar outros Usuários, através de tentativas e
de consecução continuadas de comunicação com qualquer pessoa que lhe tenha
pedido claramente de cessar a comunicação. Cabe ao Usuário assegurar-se que
seu comportamento para com os outros Usuários é legal e conforme a todas as
leis aplicáveis.
3.c De modo geral, e sem que esta lista possa ser considerada exaustiva, é
proibido ao Usuário:
- telecarregar, enviar, transmitir, transmitir por mensagem instantânea,
colocar em linha, visualizar por qualquer meio, qualquer Conteúdo -
incluindo-se o pseudónimo e quaisquer fotografias/imagens, vídeo pessoal - que
seja ilegal, prejudicial, ameaçador, transgressor, abusivo, constitutivo
de assédio, difamatório, injurioso, obsceno, pornográfico, ameaçador ou
prejudicial à vida de outrem ou à dignidade humana, odiento, racista ou
repreensível de outro modo;
- visualizar, transmitir, fazer promoção ou facilitar a distribuição de
qualquer Conteúdo ilegal ou contestável para uma pessoa razoável (ameaçador,
difamatório, vulgar, obsceno, odiento, racista, etc.), ou empregar uma
linguagem odienta ou vulgar (mesmo que esteja dissimulada por símbolos ou
outros caracteres). ou empregar uma linguagem odienta ou vulgar (mesmo que
esteja dissimulada por símbolos ou outros caracteres). O Usuário que não
compartilhar uma opinião pode criticar esse ponto de vista, e não a pessoa que
o emitiu;
- prejudicar, por qualquer que seja a maneira, Usuários menores, sobretudo
através da elaboração, encaminhamento e difusão de mensagem de carácter
violento ou pornográfico, ou cuja natureza possa prejudicar gravemente a
dignidade humana.
- difamar outros Usuários, formular propósitos injuriosos ou atentatórios dos
bons costumes;
- telecarregar, enviar, transmitir, colocar em linha, visualizar qualquer
Conteúdo que possa constituir, sem que a lista a seguir seja exaustiva, uma
incitação ao suicídio, à realização de crimes e delitos; uma provocação à
discriminação, ao ódio ou à violência em razão da raça, da etnia, da religião
ou da nação; uma apologia do nazismo, ou contestações da existência de crimes
contra a humanidade ou de genocídios reconhecidos;
- telecarregar, enviar, transmitir, colocar em linha, visualizar qualquer
Conteúdo que possa constituir corrupção de menores,
- telecarregar, enviar, transmitir, colocar em linha, visualizar qualquer
Conteúdo que possa constituir notícia falsa, prejudicar a autoridade da
justiça ou conter informações relativas a processos pendentes, a uma situação
fiscal individual ou à adopção;
- telecarregar, enviar, transmitir, colocar em linha, visualizar qualquer
Conteúdo destinado a apresentar ou vender objectos e/ou obras probidos;
- difundir, desrespeitando as condições autorizadas, sondagens e simulação de
votos relativos a uma eleição ou a um referendo;
- tentar induzir em erro outros Usuários, ao usurpar o nome ou a denominação
social de outras pessoas, e mais particularmente ao se fazer passar por um
empregado, um colaborador, um parceiro ou associado da TELEFUN ou do SKYROCK,
ou de qualquer outra empresa do Grupo NAKAMA, da qual ela é parte integrante,
um moderador ou um provedor;
- se fazer passar por uma outra pessoa. O Usuário não pode se fazer passar por
um outro Usuário, uma celebridade, ou se comunicar com um nome falso, uma
qualidade inexacta ou um pseudónimo que não esteja autorizado nem habilitado a
utilizar, nem mentir sobre sua qualidade de maior ou de menor;
- falsificar cabeçalhos ou manipular de qualquer outra maneira a
identificação, de modo a dissimular ou falsificar a origem do Conteúdo
transmitido através do Serviço;
- telecarregar, visualizar, transmitir independentemente do meio, qualquer
Conteúdo que o Usuário não tenha o direito de difundir em virtude das leis e
regulamentações ou de um acto jurídico ou de um contrato (sobretudo,
informações internas, privilegiadas, confidenciais aprendidas ou divulgadas no
âmbito de um contrato de trabalho ou de um acordo de confidenciabilidade, sem
que essa enumeração seja limitativa);
- telecarregar, visualizar, transmitir independentemente do meio qualquer
Conteúdo que infrinja quaisquer patentes, marcas registadas, segredos de
fabricação, direitos autorais, direitos de propriedade intelectual ou qualquer
outro direito de propriedade, que pertença a outrem;
- telecarregar, visualizar, enviar, transmitir independentemente do meio,
quaisquer dados, informações, publicidades com carácter promocional ou não,
quaisquer materiais promocionais, que não tenham sido previamente solicitados
ou autorizados por seu ou seus destinatários, e em particular praticar "spam",
"mass mailing", transmissão de "junk mail", correntes ou qualquer outra forma
de solicitação;
- telecarregar, visualizar, transmitir independentemente do meio, qualquer
Conteúdo que contenha vírus informático, ou qualquer outro código ou programa
concebido para entravar, falsificar, interromper, destruir ou limitar o
funcionamento normal ou as funcionalidades de qualquer programa, computador,
servidor ou ferramenta de comunicação electrónica, sem que essa enumeração
seja exaustiva;
- telecarregar, visualizar, transmitir independentemente do meio, qualquer
Conteúdo que contenha Cavalos de Tróia, ou qualquer outro código ou programa
concebido para interceptar, falsificar, desviar dados sem autorização, ou para
assumir o controle, interromper, destruir ou limitar o funcionamento normal ou
as funcionalidades de qualquer programa, computador, servidor ou ferramenta de
comunicação electrónica, sem que essa enumeração seja exaustiva;
- dificultar o fluxo normal dos diálogos, acelerar o ritmo de desfilamento da
tela de tal modo que os Usuários do Serviço encontrem-se na impossibilidade de
seguir e digitar seu diálogo, ou de executar qualquer outra ação que tenham
efeito perturbador similar e que entravem a capacidade de os Usuários se
comunicarem em tempo real;
- entravar ou dificultar os Serviços, os servidores, as redes conectadas aos
Serviços, ou recusar concordar com as condições requeridas, procedimentos,
regras gerais ou com as disposições regulamentares aplicáveis às redes
conectadas aos Serviços;
- telecarregar, visualizar, transmitir independentemente do meio, qualquer
Conteúdo que contenha vírus, rotinas, textos ou programas susceptíveis de
ocasionar danos às pessoas ou aos seus bens;
- assediar, perseguir, importunar de qualquer maneira um ou vários Usuários.
Isso significa que o Usuário não deve falar mal de outrem, ou fazer ataques
pessoais ou fundamentados na raça, nacionalidade, origem étnica, religião,
sexo, preferências sexuais, deficiências ou em qualquer outra diferença;
- recolher e armazenar dados de carácter pessoal relativos a outros Usuários
ou a um terceiro;
- solicitar a troca, a venda ou a compra de materiais de carácter pornográfico
e/ou de carácter ilegal, incluindo-se fotografias, filmes, vídeos e imagens
realistas ou não, essa lista não sendo exaustiva;
- referenciar ou dar acesso a sites em contradição com as presentes.
3.d Em conformidade com o artigo 6°, alínea 7 da Lei n° 2004-575 de
21 de junho de 2004 sobre a confiança na economia digital, a TELEFUN
implementa um dispositivo de sinalização identificado pelo link "assinalar
este perfil/blog", facilmente acessível e visível por todos, possibilitando
aos Usuários do Serviço levar ao seu conhecimento qualquer dado que faça
apologia aos crimes contra a humanidade, incite ao ódio racial ou à
pornografia infantil, incite à violência ou que atente contra a dignidade
humana, assim como as infracções previstas nas alíneas 5 e 8 do artigo 24° da
lei de 29 de julho de 1881 sobre a liberdade de imprensa, e nos artigos 227-23
et 227-24 do Código Penal. A mensagem de alerta transmitida à TELEFUN
indicará, automaticamente, a data e hora do alerta, o endereço IP do emissor
do alerta, a referência do artigo que apresenta um Conteúdo incriminado. O
Usuário reconhece estar informado que, se a TELEFUN for alertada por
terceiros, ou por qualquer outro modo, da ilicitude de um Conteúdo acessível
através dos Serviços ou transmitido pelos Serviços, incluindo-se o correio
electrónico, a TELEFUN reserva-se o direito de retirar imediatamente o
Conteúdo ou de tornar seu acesso impossível e, em conformidade com o artigo
6.I.7. da Lei n° 2004-575, de 21 de junho de 2004, sobre a confiança na
economia digital, entregará os dados mencionados, assim como os dados de
identificação do Usuário dos Conteúdos, às autoridades judiciárias, a pedido
destas.
3.e O Usuário também declara e reconhece que deve manifestar discernimento e
arcar com todos os riscos inerentes, quando da utilização que fizer do
Conteúdo e, sobretudo, quando confiar na oportunidade, utilidade ou carácter
completo deste Conteúdo. Por conseguinte, o Usuário reconhece que não pode
confiar no Conteúdo criado pela TELEFUN nem no Conteúdo submetido à TELEFUN,
disponível nos Serviços.
3.f Em caso de descumprimento de uma ou várias dessas regras pelo Usuário,
a TELEFUN reserva-se o direito de bloquear a(s) Conta(s) do Usuário
envolvido, de suprimir automaticamente as mensagens e Conteúdos litigiosos,
independentemente de suas naturezas, de proibir a publicação total ou parcial
do perfil, do Conteúdo do Chat ou do Blog de um Usuário, e/ou de bloquear seu
acesso total ou parcial aos Serviços, temporária ou definitivamente, sem
contrapartida nem reembolso e sem prejuízo dos recursos susceptíveis de serem
interpostos contra o Usuário envolvido.
3.g Informa-se o Usuário que as mensagens, dados e informações que este poderá
emitir ou receber através da utilização do serviço transita na rede Internet.
Estas mensagens não são protegidas e podem ser objeto de interceptação ou de
tentativa de interceptação por terceiros não autorizados, que poderão tomar
conhecimento do seu Conteúdo. Por conseguinte, a TELEFUN avisa o Usuário que o
fornecimento de informações como, entre outras, o número do cartão de crédito,
endereço, número de telefone, e-mail e, de modo geral, qualquer dado sensível
ou confidencial, deve ser proscrito. É o mesmo caso quando essa divulgação é
solicitada pela ou pelas pessoas com quem o Usuário dialoga, ainda que essa
pessoa se apresente como sendo habilitada pela TELEFUN, SKYROCK ou por
qualquer outra sociedade. Seja qual for o caso, tal divulgação será executada
por sua conta e risco, sem que a responsabilidade da TELEFUN possa ser
assumida. Nenhum agente, empregado ou assalariado da TELEFUN está autorizado a
solicitar de um Usuário as seguintes informações, no âmbito da utilização do
Serviço pelo Usuário: nome completo, endereço, número de cartão de crédito,
idade do Usuário.
3.h O Usuário continua sendo o único responsável pelos danos que possa causar
a um outro Usuário ou a um terceiro ao utilizar este Serviço.
3.i Em contrapartida ao carácter gratuito dos Serviços que lhe são propostos
pela TELEFUN, o Usuário autoriza a TELEFUN a associar ao Conteúdo que
o Usuário divulga em qualquer dos Serviços, mensagens publicitárias ou
promocionais do tipo textos, imagens, vídeos ou sons, escolhidos pela TELEFUN
e isso, independentemente da forma. De modo mais global, o Usuário aceita que
a TELEFUN possa utilizar (e fazer referência) o Conteúdo divulgado pelo
Usuário para assegurar a promoção dos seus Serviços. De qualquer modo, o
Usuário não pode pretender qualquer remuneração ou retribuição a título da
presente autorização. Se o Usuário desejar revogar a presente autorização,
cabe-lhe proceder ao encerramento da sua Conta Pessoal. A referida revogação
só produzirá efeitos no futuro. Qualquer acção publicitária ou promocional que
possa ser empreendida pela TELEFUN no momento do encerramento da sua Conta
Pessoal pelo Usuário, prosseguirá até seu termo.
3.j Em contrapartida da utilização dos Serviços, o Usuário concede à TELEFUN,
a título gratuito, uma licença de exploração mundial, para a difusão em toda a
rede de comunicação electrónica e, sobretudo, a Internet, do Conteúdo que
abriga, e isto para todo o período de vigência da colocação em linha dos
Conteúdos pelo Usuário.
4- Propriedade intelectual da TELEFUN e dos Terceiros/Licença de utilização
dos elementos gráficos e sonoros do Programa.
4.a A TELEFUN concede ao Usuário, a título pessoal, o direito não exclusivo e
incessível, de utilizar os Serviços e programas que a eles são associados num
único terminal compatível (telefone, computador), sendo esclarecido que lhe é
proibido (e que não pode conceder a outrem a autorização) copiar, modificar,
criar uma obra derivada, inverter a concepção ou a montagem ou tentar, de
qualquer outra maneira, obter o código-fonte dos programas associados (com
excepção dos casos previstos por Lei), vender, atribuir, sub-licenciar ou
transferir de qualquer modo que seja, qualquer direito relativo aos Serviços
ou programas associados.
4.b O Usuário compromete-se a não modificar, de modo algum, os Serviços ou
programas associados ou em não utilizar versões modificadas dos programas
associados e Serviços e, especificamente (sem se limitar a) para obter um
acesso não autorizado a(s) Serviço(s). O Usuário aceita não aceder ao(s)
Serviço(s) através de um outro meio que não seja a interface providenciada,
com essa finalidade.
4.c Informa-se o Usuário, quem o aceita, que os Serviços e qualquer programa
utilizado em relação aos Serviços pordem conter informações confidenciais ou
protegidas pelo direito de propriedade interlectual vigente ou por qualquer
outra lei. O Usuário também reconhece ter tomado conhecimento de que o
conteúdo incluído nas publicidades, assim como as informações que são
prestadas ao Usuário através dos Serviços ou pelos anunciantes são protegidos
pelos direitos autorais, direito das marcas, o direito das patentes, ou
por qualquer outro direito reconhecido pela legislação vigente. O Usuário
compromete-se a não modificar, alugar, tomar emprestado, vender, distribuir
esse conteúdo ou criar obras derivadas que incorporem, total ou parcialment,
esse conteúdo, a não ser que tenha previamente recebido a autorização escrita
da TELEFUN.
4.d o Serviço contém textos, imagens, sons, vídeos, que são propriedade
exclusiva da TELEFUN (a seguir designados "Elementos de Propriedade
Intelectual"). Os Elementos de Propriedade Intelectual são disponibilizados ao
Usuário, gratuitamente, exclusivamente para fins da utilização do Serviço, e
no âmbito de uma utilização normal des suas funcionalidades.
4.e A presente autorização de utilização dos Elementos de Propriedade
Intelectual é feita a título pessoal, não exclusivo e incessível. A TELEFUN
pode, a qualquer momento, revogar a presente autorização de utilização dos
Elementos de Propriedade Intelectual.
4.f É proibido ao Usuário (e o Usuário não pode conceder autorização a outrem)
copiar, modificar, criar uma obra derivada, inverter a concepção ou a montagem
ou tentar, de qualquer outra maneira, obter o código fonte dos programas
associados (com excepção dos casos previstos em Lei), vender, atribuir,
sub-licenciar ou transferir independentemente do meio, qualquer direito
relativo aos Elementos de Propriedade Intelectual. O Usuário compromete-se a
não modificar de maneira alguma os Elementos de Propriedade Intelectual.
4.g Em caso de utilização em desacordo ou abusiva dos Elementos de Propriedade
Intelectual, a TELEFUN reserva-se qualquer via de direito para que seus
direitos de propriedade intelectual não sejam mais prejudicados.
5- Sites de Terceiros
As páginas Internet dos Serviços podem conter hiperligações que remetam
a sites Internet editados por terceiros (doravante designados "Sites de
Terceiros"), sobre os quais a TELEFUN não exerce nenhum controle. A TELEFUN
não assume nenhuma responsabilidade quanto ao conteúdo dos Sites de Terceiros
ou ao conteúdo para o qual os Sites de Terceiros podem remeter. A presença de
hiperligações que remetam para Sites de Terceiros não significa que a TELEFUN
aprova de alguma maneira os conteúdos dos Sites de Terceiros. A TELEFUN não é
responsável por nenhuma modificação ou actualização concernente a Sites de
Terceiros. A TELEFUN não é responsável pela transmissão de informações a
partir dos Sites de Terceiros, nem do mau funcionamento destes. Essas
hiperligações que remetem a Sites de Terceiros são exclusivamente propostas
aos Usuários visando à sua comodidade. Os Usuários e/ou Visitantes são
os únicos responsáveis por qualquer transacção realizada com terceiros,
incluindo-se os anunciantes que constam das páginas web do Serviço, sobretudo
no que se refere às operações de entrega e ao pagamento dos bens e serviços.
6- Força maior
A TELEFUN não poderá ser considerada responsável ou não observadora das
presentes condições, por qualquer atraso ou inexecução, quando o motivo do
atraso ou da inexecução estiver relacionado a um caso de força maior, tal como
foi definido pela jurisprudência dos tribunais franceses, incluindo-se,
sobretudo, o acto arbitrário governamental, o ataque de piratas informáticos,
a indisponibilidade de materiais, suprimentos, peças de reposição,
equipamentos pessoais ou outros; e a interrupção, a suspensão, redução ou as
falhas da energia eléctrica ou outras, ou qualquer interrupção de redes de
comunicações electrónicas.
7- Correspondências
7.a O Usuário tem obrigação de comunicar à TELEFUN qualquer modificação
relativa à sua situação (especialmente a troca de endereço, modificação do
equipamento...) A TELEFUN não poderá ser considerada como responsável pelas
conseqüências que o Usuário e/ou os terceiros poderá ter, na hipótese de o
Usuário ter omitido notificar à TELEFUN uma modificação qualquer.
7.b Qualquer reclamação e/ou contestação do Usuário contra a TELEFUN deverá
ser formulada por escrito e transmitida à TELEFUN no prazo máximo de (quinze)
dias a contar do facto gerador, sob pena de prescrição.
7.c Qualquer notificação aos termos das presentes deverá ser feita por escrito
e enviada ao endereço da TELEFUN. O Usuário deverá ter o cuidado de guardar
qualquer aviso de recepção. Essas notificações terão efeito no primeiro dia
útil a contar da recepção pela TELEFUN da notificação, salvo impossibilidade
técnica.
8- Informações legais
8.a O site web "skyrock.com" é editado pela TELEFUN SAS com capital de 37 000
euros, matriculada no RCS de Paris com o número 332 276 880, e cuja sede
social está situada em 37bis, rue Greneta 75002 PARIS [França].
8.b Director da Publicação: o Senhor Pierre BELLANGER, Presidente do Conselho
de Administração
8.c Armazenador dos Serviços: TELEFUN SAS com capital de 37 000 euros, com
sede social situada em 37 bis, rue Greneta, 75002 PARIS [França]
9- Não renúncia
O facto de a TELEFUN não se prevalecer de uma falha ou de um descumprimento do
Usuário para com quaisquer das suas obrigações contractuais ou legais, não
pode ser interpretado como uma renúncia a se prevalecer desta falta ou deste
descumprimento.
O facto de a TELEFUN não se prevalecer de uma estipulação das Condições Gerais
de Utilização ou das Condições Particulares de Utilização não pode ser
interpretado como uma renúncia ao benefício da referida estipulação.
10- Estipulações gerais
1 Considerando-se a natureza de suas relações, e em particular a
desmaterialização de suas relações [as características virtuais de suas
relações], as partes concordam que o conjunto dos registos informáticos no
sistema de informação da TELEFUN terá, em caso de litígio, valor de prova.
2 As presentes Condições Gerais de Utilização e as Condições Particulares de
Utilização dos Serviços em linha da TELEFUN que elas complementam, constituem
a integralidade da convenção entre as Partes referente ao objecto. Cancelam e
substituem qualquer acordo, comunicação, declaração, proposta, anterior ou
concomitante, escrita ou oral, referente ao mesmo objecto. As presentes
Condições Gerais de Utilização prevalecem sobre as CPU associadas a cada
serviço e em qualquer outro documento trocado entre as Partes, salvo
derrogação expressa, previamente aceita e estabelecida pela TELEFUN.
11- Lei aplicável
As presentes CGU e as CPU estarão regidas pelo direito francês.
12- Atribuição de jurisdição
O TRIBUNAL DE GRANDE INSTÂNCIA DE PARIS SERÁ O ÚNICO COMPETENTE PARA EXAMINAR
QUALQUER LITÍGIO ENTRE AS PARTES, PRINCIPALMENTE SOBRE A FORMAÇÃO, EXECUÇÃO,
INTERPRETAÇÃO, RESCISÃO OU RESOLUÇÃO DAS PRESENTES CGU E DAS CPU, INCLUINDO-SE
OS PROCEDIMENTOS CAUTELARES, OS PROCEDIMENTOS DE URGÊNCIA, NO CASO DE
PROCESSOS, DE CHAMAMENTO EM GARANTIA, DE REQUERIMENTO OU DE PLURALIDADE DE
REQUERIDOS.